Processo 159403/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2016 12:40
Autuado em 21/03/2016 12:40
Apensado ao Processo 26740/13 em 29/07/2020 16:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1244/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1244/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1244/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:21/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:21/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:21/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:21/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:21/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:21/03/16, exclusão:23/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado ANDERSON LUIZ PACHECO DOS SANTOS
Procuradores: EDUARDO GRASSI GOGOLA (credenciado, inclusão:21/03/16), FABIO ABEL MANFRIN NONATO (credenciado, inclusão:21/03/16), FERNANDO GRASSI GOGOLA (não credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado JULIO CESAR SOBOTA
Procuradores: JULIANO RODRIGUES (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:21/03/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:21/03/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:21/03/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
24/04/2023 17:43 - Cópia - Informação 147/23 - DIJUR (343261/22)
26/09/2022 16:27 - [CÓPIA] Despacho - 1174/22 - GCIZL
26/09/2022 16:27 - [CÓPIA] Informação - 263/22 - DIJUR
15/01/2020 10:39 do Protocolo nº 20564/20
28/08/2017 09:10 do Protocolo 622450/17
25/08/2017 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622778/17
21/08/2017 14:31 AR do Ofício ODL - 1810/2017 - DP
21/03/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225376/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2017 Ofício de Diligência   1810/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1244/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7312/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1464/2017
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 774/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 09:17 DP  
08/07/2020 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2020 -
08/07/2020 11:11 SMPJTC  
06/07/2020 11:13 PGC Ciência de Decisão nº 103/2020 -
05/07/2020 22:27 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1244/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
08/06/2020 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 175/2020 -
08/06/2020 14:52 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 20/2020 -
23/01/2020 15:07 GCILB  
23/01/2020 10:08 DP Informação nº 441/2020 -
18/11/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
07/11/2019 10:58 PGC Parecer nº 305/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 38 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
06/11/2019 11:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4299/2019 -
28/08/2017 14:39 COFIM  
07/08/2017 09:43 DP Ofício de Diligência nº 1810/2017 -
02/08/2017 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
01/08/2017 14:33 DP Informação nº 10750/2017 -
01/08/2017 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7312/2017 -
31/07/2017 18:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1108/2017 -
20/04/2016 08:04 COFIM Instrução nº 2172/2017 - Pela diligência, nos termos da Instrução nº 2172/17.
01/04/2016 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 518/2016 -
28/03/2016 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 774/2016 -
21/03/2016 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 338/2016 -
21/03/2016 12:40 DP Informação nº 5971/2016 -

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